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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:11
Comunicado XXXII Exame de Ordem Unificado
Está suspensa a realização da prova objetiva, inicialmente marcada para o dia 7 de março de 2021, sem data prevista para aplicação.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:34
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:23
SDI-1 garante progressão funcional para empregado da ECT
A decisão unânime da SDI-1 de restabelecer a sentença de origem que concedera a progressão foi baseada em voto relatado pela ministra Maria de Assis Calsing.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 10:46
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:46
OAB prorroga validade da Carteira da OAB de Estagiários
A decisão foi tomada em decorrência dos impactos do estado de calamidade pública decretado no país e da declaração de pandemia do novo coronavírus feita pela Organização Mundial de Saúde.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:45
OAB emite nota de repúdio a presidente do STF, que expulsou advogado
O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:00
Banco do Brasil vai tentar reaver dinheiro desviado do mensalão
Banco vai estudar uma maneira para recuperar parte dos 73,8 milhões de reais desviados pelo ex-diretor de marketing Henrique Pizzolato via fundo Visanet
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
Lei nº 11.179, de 22/09/05.
Altera os arts. 53 e 67 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:23
Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD
O Ibradados reúne advogados empresariais e criminalistas, e também profissionais especialistas em informática, tanto da área do Direito quanto de outras áreas.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 12:02
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Legislação » Resoluções Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
Resolução - RDC nº 228, de 8/08/05
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recadastramento e atualização de informações de empresas que exerçam atividades de: fabricar, importar, exportar, fracionar, armazenar, expedir, embalar, distribuir e transportar insumos farmacêuticos.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 19:52
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Provimento nº 116/ 2007
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Cria a Assessoria Jurídica do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:11
Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.
Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:21
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:57
Juiz nega prorrogação de licença-maternidade
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, negou liminar em mandado de segurança à funcionária Thelma da Silva Menezes Macedo, que pleiteou a prorrogação de licença-maternidade em 60 dias. Segundo o magistrado, por não ter previsão legal, estender o benefício estaria agindo como legislador positivo, quando só é lícito agir negativamente, afirmou.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 09:00